Promove alterações no Decreto nº 7.020 de 5 de março de 2021, prorroga a vigência dos dispositivos que especifica até 31 de maio de 2021 e adota outras providências.
N°7672
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), COMPILA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DE DECRETOS ANTERIORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 7672/2020, QUE ALTEROU O DECRETO Nº 7020/2021
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES E ALTERA O HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS;
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), APLICÁVEIS AO FINAL DE SEMANA DOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2021
N°9737
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), COMPILA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DE DECRETOS ANTERIORES;
N°9746
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
N°10080
